O projeto de lei já tramita na Câmara dos
Deputados Onde o deputado federal Wladimir Costa Solidariedade
(PA), pretende garantir através do Projeto de Lei nº 450/2009, aposentadoria
especial aos trabalhadores que exercem a função de garçom, maitre, cozinheiro
de bar e restaurante e confeiteiro, que após 25 anos de exercício de trabalho,
comprovado, tenham contribuído com a Previdência Social.
Segundo o parlamentar,
a proposta visa garantir aposentadoria especial aos profissionais que tem carga
excessiva de trabalho sob condições nocivas a saúde como: exposição prolongada
com mudanças bruscas de temperaturas, em câmaras frigoríficas, fornos e fogões.
Onde permanecem por
longo período da jornada de trabalho em pé, além de fazer o transporte e
descarga de materiais, os expondo assim em condições ambientais inadequadas ao
trabalho.
Conceder aposentadoria
especial a esses profissionais é questão de dignidade. A labuta é pesada e se
agrava por conta da exposição permanente desses trabalhadores a agentes nocivos
que prejudica em definitivo a saúde e a integridade física”, destacou Wladimir
Costa.
Tramita na Câmara dos
Deputados, o Projeto de Lei qual já foi analisado pela Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) e agora tramitam nas Comissões de Finanças e Tributação
(CFT), Comissão de Constituição e Justiça.
Nenhum comentário:
Postar um comentário