Solidariedade é aprovado pelo TSE

Por uma margem apertada, 4 votos a 3, o tribunal chancelou o Solidariedade, montado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Por 5 a 2, aprovou também o PROS (Partido Republicano da Ordem Social). As duas siglas são, respectivamente, a 31ª e a 32ª do país.

A posição externada pelos ministros do tribunal durante a votação sinalizam dificuldades extras para a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senador Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, e que deve ter o seu caso julgado na semana que vem.

Isso porque 3 dos 7 sete integrantes da corte já deixaram claro que não aceitam a entrega direta ao TSE de certidões genéricas de assinaturas de apoio colhidas pelo país. Para esses ministros, é necessário apresentar a lista com o nome e o título de eleitor das pessoas, o que nem a Rede nem o Solidariedade e nem o PROS apresentaram, na maior parte dos casos.

No caso da Rede, porém, há o adicional de que ela não conseguiu reunir as 492 mil assinaturas mínimas de apoio exigidas em lei --faltaram 52 mil nomes. O partido de Marina pedirá ao TSE que aprove sua criação aceitando como válidas assinaturas checadas e recusadas pelos cartórios sem que eles tivessem apresentado os motivos para isso.

Oposição

O Solidariedade tende a atuar na órbita do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e negocia o ingresso de cerca de 30 deputados federais. Vários deles, incluindo Paulo Pereira, compareceram ao TSE e comemoraram muito a aprovação.

O presidente da Força Sindical disse que, se depender dele, a sigla vai apoiar um candidato a presidente da oposição na eleição de 2014, embora não tenha citado o nome de Aécio.

Na votação no TSE, o relator, ministro Henrique Neves, argumentou que pela Lei dos Partidos Políticos o prazo para o questionamento relativo a eventuais fraudes na coleta de assinaturas já havia expirado, o que não impede a promoção de eventuais investigações penais sobre o assunto.

O Solidariedade é suspeito, entre outras coisas, de ter incluído como apoiadores integrantes do sindicato dos servidores do Poder Legislativo federal que negam ter referendado a criação do partido.

Apesar disso, disse que era preciso que o Solidariedade entregasse listas completas com os nomes e documentos dos eleitores, e não só certidões genéricas dos cartórios listando o número de assinaturas validadas. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luciana Lóssio.

Mas sob o argumento de que o TSE não exigiu esse detalhamento em casos anteriores, votaram a favor da criação do partido Cármen Lúcia, presidente da corte, Laurita Vaz, Dias Toffoli e João Otávio Noronha.

Em seu voto, o relator revelou que entre as certidões apresentadas pelo Solidariedade havia listas de apoio a outras siglas, como o Partido da Pátria Livre. Das 503 mil assinaturas que o Solidariedade diz ter conseguido validar, ele considerou 495,6 mil.

Pros

Apesar de também ser alvo de suspeitas de irregularidades levantadas no processo, o TSE havia aprovado mais cedo a criação do PROS.

Montado por um ex-vereador do interior de Goiás, a sigla negocia o ingresso de cerca de 20 deputados federais e tende a engrossar o campo governista no Congresso, embora se declare independente.

Na sessão, a ministra Luciana Lóssio, que acabou sendo voto vencido, levantou uma série de suspeitas em relação às assinaturas mínimas de apoio entregues pela legenda, que diz ter reunido 516 mil nomes.

De acordo com Lóssio, o PROS entregou certidões de um cartório de Belo Horizonte em que assinaturas de eleitores foram contadas de forma duplicada, exemplo que pode ter ocorrido em outros casos.

"Na análise dessas certidões, pude verificar com clareza de que houve a contagem do mesmo apoio sete vezes", disse a ministra, que classificou a irregularidade como grave e sugeriu que o caso fosse investigado.

Tendo votado a favor da criação do PROS em sessão anterior, Henrique Neves retificou seu voto e acompanhou Lóssio.

Votaram pela criação do PROS a relatora do processo, Laurita Vaz, que entendeu que eventuais suspeitas foram esclarecidas pelos dirigentes do partido, além de Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Castro Meira (os dois últimos compunham a corte na sessão anterior).

Toffoli ressaltou que a aprovação do partido não exclui a possibilidade de investigação posterior sobre supostas irregularidades. "Eu confio na Justiça Eleitoral e, eu e a nação, nos servidores da Justiça Eleitoral".