Delegado-geral é condecorado com Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, foi condecorado, na noite desta quinta-feira, 22, com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, a mais elevada comenda outorgada pelo Poder Judiciário paraense. A solenidade ocorreu na Igreja de Santo Alexandre, na Cidade Velha.

 

Ao todo, foram homenageadas 47 personalidades e instituições que se destacaram em favor das causas públicas e que realizaram ações em prol de uma sociedade paraense cada vez melhor.

 

 

A cerimônia foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Rilmar Firmino recebeu a comenda, no grau Comendador, das mãos da própria desembargadora. O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha, também foi condecorado com a honraria, no grau Grande Oficial.

 

 

Os graus que compõem a Ordem são Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, formado pelos desembargadores Ronaldo Valle, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dornelles, Maria do Céo Coutinho, Roberto Moura e Vera Araújo.

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Na escolha dos homenageados, são considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".

 

Graus da condecoração

Grã-Cruz: É representado pela insígnia pendente de faixa de fita chamalotada com 90mm, de cor vermelho rubi em alusão aos cursos jurídicos, com 05 (cinco) palas, 01 (uma) ao centro na cor verde musgo, representando a região amazônica, e ladeando-a 02 (duas) na cor branca, representando a paz celestial e a paz social, objeto maior da Justiça e outras 02 (duas) de cor douradas nas extremidades da fita, usada a tiracolo e por placa ostentando a insígnia sobre um resplendor dourado;

 

* A quem é outorgado: Presidente e Ex-Presidente da República, Chefes de Estados Estrangeiros, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidentes e Membros dos Tribunais Superiores, Ministros de Estado, Governadores dos Estados da União, Presidentes de Assembleias Legislativas, Almirantes de Esquadra, Generais de Exército e Tenentes-Brigadeiros do Ar;

Grande Oficial: É representado pela insígnia pendente de colar de fita, com 35mm de largura com ferragens douradas, e por placa ostentando a insígnia sobre resplendor prateado;

* A quem é outorgado: Senadores, Deputados Federais, Embaixadores, Vice-Governadores dos Estados, Presidentes e Membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, Prefeitos de Capitais, Arcebispos, Reitores de Universidades, Procuradores Gerais, Secretários Especiais de Estado, Presidentes de Tribunais Regionais, Presidentes de Instituições Culturais, Literárias, Científicas e Profissionais, Vice-Almirantes, Generais de Divisão, Majores-Brigadeiros e outras autoridades de igual graduação;

Comendador: É representado pela insígnia pendente de colar de fita, com 35mm de largura com ferragens douradas;

 

 

A quem é outorgado: Deputados Estaduais, Secretários Executivos de Estado, Presidente de Câmaras de Vereadores de Capitais, Professores Universitários, Membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, Procuradores de Justiça, Procuradores do Estado, Presidentes de Instituições Culturais, Literárias, Científicas e Profissionais, Bispos, Contra-Almirantes, Generais de Brigadas, Brigadeiros do Ar, e outras autoridades de igual graduação;

Oficial: É representado pela insígnia pendente em fita de peito, com 35mm de largura, com roseta com coloração igual sobreposta a fita;

* A quem é outorgado: Vereadores da Capital, Prefeitos Municipais, Monsenhores e Prelados, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Cientistas, Intelectuais, Funcionários de Nível Superior do Serviço Público Federal, Estadual, Municipal e Autárquico, Oficiais Superiores das Forças Armadas e Auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

Cavaleiro: É representado pela insígnia pendente em fita de peito, com 35mm de largura.

 

 

* A quem é outorgado: Demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, Municipal e Oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.